MODELO — pendente de revisão jurídica

Texto de rascunho apenas para estruturar a página. O conteúdo definitivo deve ser revisado e aprovado pelo departamento jurídico antes da publicação. Trechos como [CNPJ a preencher] são placeholders.

Trocas e Devoluções

Nossa política de trocas e devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Confira abaixo os prazos e como solicitar.

Última atualização: [data a preencher]

1. Direito de arrependimento (compras online)

Para compras realizadas pela internet, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme o art. 49 do CDC. Nesse caso, os valores pagos, incluindo o frete, são devolvidos.

2. Produto com defeito (vício)

Em caso de defeito, o CDC (art. 18) assegura o conserto no prazo de 30 dias; não sanado o problema, você pode optar pela troca, pela devolução do valor pago ou pelo abatimento do preço. Para produtos não duráveis o prazo de reclamação é de 30 dias e, para duráveis, de 90 dias após a constatação do vício.

3. Condições para troca ou devolução

  • Produto sem sinais de uso indevido, acompanhado da nota fiscal.
  • Sempre que possível, com a embalagem e os acessórios originais.
  • Materiais cortados, misturados ou manipulados sob medida podem ter regras específicas.
  • [exceções por tipo de produto a preencher]

4. Como solicitar

Abra a solicitação pelo nosso atendimento informando o número do pedido e o motivo. Nossa equipe orientará sobre a coleta ou o envio do produto. [canal/e-mail de atendimento a preencher]

5. Reembolso

Aprovada a devolução, o reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento. O prazo depende do provedor e da bandeira do cartão. [prazos de estorno a preencher]

6. Frete de devolução

No direito de arrependimento e nos casos de defeito, o custo de devolução é por nossa conta. [logística reversa a detalhar]

7. Contato

Precisa de ajuda com uma troca ou devolução? Fale com a gente: [e-mail/telefone de atendimento a preencher].