1. Sobre a plataforma
A loja é operada por [RAZÃO SOCIAL a preencher], CNPJ [CNPJ a preencher], com sede em [endereço a preencher].
2. Aceitação dos termos
O uso da plataforma implica a aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a loja.
3. Cadastro e conta
- As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
- Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.
- O cadastro é destinado a maiores de 18 anos ou representantes autorizados.
4. Produtos, preços e disponibilidade
Empenhamo-nos para que descrições, imagens e preços estejam corretos. Erros evidentes de cadastro ou indisponibilidade de estoque podem levar ao cancelamento do pedido, com devolução de eventuais valores pagos. Preços e ofertas podem mudar sem aviso prévio.
5. Pedidos e pagamento
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento pelo provedor. O valor final, incluindo frete e descontos, é calculado e confirmado na etapa de pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos com suspeita de fraude.
6. Entrega
Os prazos e custos de entrega são informados no checkout e dependem do endereço e da modalidade escolhida. [política de frete/prazos a preencher]
7. Trocas, devoluções e arrependimento
As condições de troca e devolução, incluindo o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, estão descritas na página de Trocas e Devoluções.
8. Uso adequado da plataforma
É vedado utilizar a loja para fins ilícitos, tentar burlar mecanismos de segurança, coletar dados de terceiros sem autorização ou prejudicar o funcionamento do serviço.
9. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos, as imagens e o layout da loja são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização.
10. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos na disponibilidade e segurança da plataforma, mas não garantimos operação ininterrupta. [limites de responsabilidade a validar com o jurídico]
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro de [comarca/foro a preencher] para dirimir eventuais controvérsias.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para [e-mail de contato a preencher].